MNLM presente no encontro
sábado, 28 de maio de 2011
Deonilso Marcon em Tramandaí
MNLM presente no encontro
Viamão-RECID no MST
eu lavando a louça
Muito tri!
E esta figueira é enorme! Caramba!
Muito bom, muito bom mesmo! Espero poder voltar lá um dia...
Ministra das Políticas das Mulheres visita o Estado
Participou de almoço mulheres representativas do estado seguindo para Canoas para a assinatura do Pacto e à noite em São Leopoldo, em apoio às mulheres.
A deputada Ana Affonso acompanhou a Ministra em todas as atividades e eu tbm .Rsrsrsrsrsrs
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia vem lutando por políticas públicas para as mulheres, com pautas expressivas e pontuais.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Direito à Moradia
Famílias de Tramandaí terão moradias regularizadas
A situação dos moradores do Agual, em Tramandaí, enfim começa a ter uma solução. Há mais de dez anos eles ocuparam uma área pertencente ao município de Osório e, desde então, conviviam diariamente com o medo de despejo e sem condições básicas de saúde. No entanto, em abril, na audiência pública proposta por Ana Affonso, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, veio a boa notícia: foi apresentado o protocolo de intenções assinado pelos prefeitos de Tramandaí e Osório que garantirá a compra inicial de cerca de 50% dos lotes da área. "Este, certamente, é o começo da regularização de todos os lotes e de uma melhor qualidade de vida para estas famílias, que hoje não contam com serviços básicos, como água, luz, telefone, escolas ou creches", destacou Ana. Conforme a prefeitura de Tramandaí, após o acerto legal da compra dos lotes, as terras serão repassadas aos moradores por um valor irrisório. Estiveram presentes na audiência representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria Estadual de Habitação, da Câmara de Vereadores de Tramandaí e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, além do vice-prefeito de Tramandaí, Juarez Marques da Silva.
terça-feira, 10 de maio de 2011
DIREITO À MORADIA
Municípios de Osório e Tramandaí chegam a um acordo sobre invasões do Agual
(05/05/2011 - 10:21)
Texto e fotos: Gabriela Pacheco
Na manhã da última terça-feira, dia 3, no seu gabinete, o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior recebeu o prefeito de Tramandaí, Anderson Hofmeister, juntamente com engenheiros e setor jurídico das duas administrações para resolverem a questão da área invadida do bairro Agual, em Tramandaí, mas que pertence ao município de Osório.
O prefeito Romildo revela que a questão foi resolvida pela aquisição da área pela Prefeitura de Tramandaí. “Nós formatamos a comissão, comum, dos dois municípios para avaliar a área, dar andamento nas tramitações e vencer todos os trâmites burocráticos que temos ali. Notificar a Cotisa para ver se da área delimitada da RS 30 até os fundos, quantos negócios foram realizados ali, para respeitar os negócios de terceiros. O saldo desta área será adquirido pelo município de Tramandaí e o preço a ser avaliado, nas condições de dez anos para pagamento, onde Tramandaí, passa a ser, na verdade, o responsável pela urbanização e por toda aquela parte do município”, disse Romildo.
As famílias que desejam regularizar a sua situação devem procurar a prefeitura de Tramandaí. “As famílias devem procurar a sua regularização junto à prefeitura de Tramandaí, aquilo é uma invasão, o município de Osório já tinha tomado as devidas providências, é uma situação de ocupação irregular, tem todo um processo a ser feito ainda e nós saímos fora disso, temos duas ações de reintegração de posse e passará o município de Tramandaí a fazer a regularização fundiária”, disse o prefeito Romildo.
A área em questão pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares, onde se estima que 1.800 lotes foram invadidos. As invasões na área iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório pede a reintegração de posse da área que agora, será adquirida pela Prefeitura de Tramandaí.
O prefeito Romildo revela que a questão foi resolvida pela aquisição da área pela Prefeitura de Tramandaí. “Nós formatamos a comissão, comum, dos dois municípios para avaliar a área, dar andamento nas tramitações e vencer todos os trâmites burocráticos que temos ali. Notificar a Cotisa para ver se da área delimitada da RS 30 até os fundos, quantos negócios foram realizados ali, para respeitar os negócios de terceiros. O saldo desta área será adquirido pelo município de Tramandaí e o preço a ser avaliado, nas condições de dez anos para pagamento, onde Tramandaí, passa a ser, na verdade, o responsável pela urbanização e por toda aquela parte do município”, disse Romildo.
As famílias que desejam regularizar a sua situação devem procurar a prefeitura de Tramandaí. “As famílias devem procurar a sua regularização junto à prefeitura de Tramandaí, aquilo é uma invasão, o município de Osório já tinha tomado as devidas providências, é uma situação de ocupação irregular, tem todo um processo a ser feito ainda e nós saímos fora disso, temos duas ações de reintegração de posse e passará o município de Tramandaí a fazer a regularização fundiária”, disse o prefeito Romildo.
A área em questão pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares, onde se estima que 1.800 lotes foram invadidos. As invasões na área iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório pede a reintegração de posse da área que agora, será adquirida pela Prefeitura de Tramandaí.
DIREITO À MORADIA
Prefeitos de Osório e Tramandaí buscam solução para área invadida no Agual
(22/12/2010 - 08:45)
(22/12/2010 - 08:45)
Texto: Jorge Karkling Fotos: Gabriela Pacheco
Na manhã de terça-feira, dia 21, o chefe do executivo de Osório, Romildo Bolzan Júnior recebeu, em seu gabinete, o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, para tratar da regularização de uma área localizada no bairro Agual, em Tramandaí.
A área em questão pertence ao município de Osório e compreende uma extensão de 15 a 20 hectares, onde, segundo uma auditoria que está sendo realizada, estima-se que 1.800 lotes foram invadidos.
As invasões na área iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo.
No início deste mês, moradores do bairro, estiveram na Prefeitura de Osório, reivindicando a regularização dos terrenos ocupados por eles. Na oportunidade, o prefeito Bolzan propôs a compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí”, afirmou o prefeito. Moradores relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito Anderson Hoffmeister, o momento é delicado, mas oportuno para uma discussão de acertos. “Devemos encontrar uma forma para resolver a situação do Agual, considerando a questão técnica, jurídica e administrativa entre os dois municípios”. O prefeito destacou ainda a relação de negociação, mantendo a posse da área e o impedimento de novas invasões, buscando a justiça social e a harmonia entre os municípios. “Temos que resolver este conflito social de forma a beneficiar a comunidade que lá reside”, salientou Hoffmeister.
Já o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, mostrou-se favorável a encontrar uma solução para a situação. ”Queremos ser parceiros, o município de Osório tem que facilitar para que Tramandaí resolva”, disse. Bolzan também apontou caminhos para a condução do processo. “Para estabelecer a nova ocupação tem que refazer o mapa, remontar matrículas e remover ocupantes irregulares, através de um grupo de trabalho específico”, sugeriu.
Participaram também do encontro, o vice-prefeito de Osório Luiz Gomes Anflor, a procuradora do município, Janine Costa dos Santos, os vereadores de Tramandaí, Clayton Ramos e Luiz Paulo Cardoso, e de Osório, Rossano Teixeira.
A área em questão pertence ao município de Osório e compreende uma extensão de 15 a 20 hectares, onde, segundo uma auditoria que está sendo realizada, estima-se que 1.800 lotes foram invadidos.
As invasões na área iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo.
No início deste mês, moradores do bairro, estiveram na Prefeitura de Osório, reivindicando a regularização dos terrenos ocupados por eles. Na oportunidade, o prefeito Bolzan propôs a compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí”, afirmou o prefeito. Moradores relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito Anderson Hoffmeister, o momento é delicado, mas oportuno para uma discussão de acertos. “Devemos encontrar uma forma para resolver a situação do Agual, considerando a questão técnica, jurídica e administrativa entre os dois municípios”. O prefeito destacou ainda a relação de negociação, mantendo a posse da área e o impedimento de novas invasões, buscando a justiça social e a harmonia entre os municípios. “Temos que resolver este conflito social de forma a beneficiar a comunidade que lá reside”, salientou Hoffmeister.
Já o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, mostrou-se favorável a encontrar uma solução para a situação. ”Queremos ser parceiros, o município de Osório tem que facilitar para que Tramandaí resolva”, disse. Bolzan também apontou caminhos para a condução do processo. “Para estabelecer a nova ocupação tem que refazer o mapa, remontar matrículas e remover ocupantes irregulares, através de um grupo de trabalho específico”, sugeriu.
Participaram também do encontro, o vice-prefeito de Osório Luiz Gomes Anflor, a procuradora do município, Janine Costa dos Santos, os vereadores de Tramandaí, Clayton Ramos e Luiz Paulo Cardoso, e de Osório, Rossano Teixeira.
DIREITO À MORADIA
Moradores do bairro Agual de Tramandaí pedem ajuda ao prefeito de Osório para regularização de área invadida
(01/12/2010 - 16:52)
(01/12/2010 - 16:52)
Texto e fotos: Gabriela Pacheco
Na manhã de quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior recebeu, em seu gabinete, moradores do bairro Agual, de Tramandaí, que reivindicam a regularização de lotes ocupados por eles, de uma área pertencente ao município de Osório.
A área invadida por moradores de Tramandaí que pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares de área, totalizando cerca de 600 lotes. Moradores que participaram da audiência relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito de Osório, a prefeitura de Tramandaí tem sido omissa e que propostas já foram feitas pelo município para resolver a questão. “Nós temos uma avaliação que a ocupação, que a invasão foi deliberada, foi estimulada e, portanto, nós tomamos a iniciativa para que isso tivesse uma reação. A segunda questão é que nós ofertamos ao município de Tramandaí a aquisição da área para que ela fizesse a regularização fundiária, não recebemos resposta e isso faz cinco anos”, disse o prefeito aos moradores.
As invasões na área, pertencente ao município de Osório, iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório, pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo. “O que nós queremos é regularizar essa situação através da compra dos lotes, até para que essas famílias tenham acesso a projetos sociais porque eles estão totalmente excluídos de qualquer política pública”, pediu a integrante do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Rosimeri Fiuza da Silva.
Antes da audiência, os moradores chegaram a fazer uma manifestação na frente do prédio da Prefeitura de Osório. “Considero totalmente desnecessária esse tipo de atitude por parte de vocês, o município de Osório sempre esteve disposto a resolver essa questão social, não houve nenhuma contraproposta da prefeitura de Tramandaí. O maior interessado deveria ser a prefeitura de Tramandaí”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Rossano Teixeira.
A audiência contou ainda com a presença vereadores de Osório e Tramandaí e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, além de representantes de movimentos sociais e moradores.
O prefeito de Osório propôs a possibilidade da compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí, mas ela tem que participar deste processo para que possamos auxiliar e fazer a regularização fundiária daquela área”, afirmou o prefeito.
Na audiência foi acordado um novo encontro entre os prefeitos e os moradores para uma solução definitiva da questão onde a prefeitura de Osório se mostra resolutiva com a situação.
A área invadida por moradores de Tramandaí que pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares de área, totalizando cerca de 600 lotes. Moradores que participaram da audiência relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito de Osório, a prefeitura de Tramandaí tem sido omissa e que propostas já foram feitas pelo município para resolver a questão. “Nós temos uma avaliação que a ocupação, que a invasão foi deliberada, foi estimulada e, portanto, nós tomamos a iniciativa para que isso tivesse uma reação. A segunda questão é que nós ofertamos ao município de Tramandaí a aquisição da área para que ela fizesse a regularização fundiária, não recebemos resposta e isso faz cinco anos”, disse o prefeito aos moradores.
As invasões na área, pertencente ao município de Osório, iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório, pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo. “O que nós queremos é regularizar essa situação através da compra dos lotes, até para que essas famílias tenham acesso a projetos sociais porque eles estão totalmente excluídos de qualquer política pública”, pediu a integrante do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Rosimeri Fiuza da Silva.
Antes da audiência, os moradores chegaram a fazer uma manifestação na frente do prédio da Prefeitura de Osório. “Considero totalmente desnecessária esse tipo de atitude por parte de vocês, o município de Osório sempre esteve disposto a resolver essa questão social, não houve nenhuma contraproposta da prefeitura de Tramandaí. O maior interessado deveria ser a prefeitura de Tramandaí”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Rossano Teixeira.
A audiência contou ainda com a presença vereadores de Osório e Tramandaí e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, além de representantes de movimentos sociais e moradores.
O prefeito de Osório propôs a possibilidade da compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí, mas ela tem que participar deste processo para que possamos auxiliar e fazer a regularização fundiária daquela área”, afirmou o prefeito.
Na audiência foi acordado um novo encontro entre os prefeitos e os moradores para uma solução definitiva da questão onde a prefeitura de Osório se mostra resolutiva com a situação.
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