Moradores do bairro Agual de Tramandaí pedem ajuda ao prefeito de Osório para regularização de área invadida
(01/12/2010 - 16:52)
(01/12/2010 - 16:52)
Texto e fotos: Gabriela Pacheco
Na manhã de quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior recebeu, em seu gabinete, moradores do bairro Agual, de Tramandaí, que reivindicam a regularização de lotes ocupados por eles, de uma área pertencente ao município de Osório.
A área invadida por moradores de Tramandaí que pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares de área, totalizando cerca de 600 lotes. Moradores que participaram da audiência relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito de Osório, a prefeitura de Tramandaí tem sido omissa e que propostas já foram feitas pelo município para resolver a questão. “Nós temos uma avaliação que a ocupação, que a invasão foi deliberada, foi estimulada e, portanto, nós tomamos a iniciativa para que isso tivesse uma reação. A segunda questão é que nós ofertamos ao município de Tramandaí a aquisição da área para que ela fizesse a regularização fundiária, não recebemos resposta e isso faz cinco anos”, disse o prefeito aos moradores.
As invasões na área, pertencente ao município de Osório, iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório, pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo. “O que nós queremos é regularizar essa situação através da compra dos lotes, até para que essas famílias tenham acesso a projetos sociais porque eles estão totalmente excluídos de qualquer política pública”, pediu a integrante do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Rosimeri Fiuza da Silva.
Antes da audiência, os moradores chegaram a fazer uma manifestação na frente do prédio da Prefeitura de Osório. “Considero totalmente desnecessária esse tipo de atitude por parte de vocês, o município de Osório sempre esteve disposto a resolver essa questão social, não houve nenhuma contraproposta da prefeitura de Tramandaí. O maior interessado deveria ser a prefeitura de Tramandaí”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Rossano Teixeira.
A audiência contou ainda com a presença vereadores de Osório e Tramandaí e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, além de representantes de movimentos sociais e moradores.
O prefeito de Osório propôs a possibilidade da compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí, mas ela tem que participar deste processo para que possamos auxiliar e fazer a regularização fundiária daquela área”, afirmou o prefeito.
Na audiência foi acordado um novo encontro entre os prefeitos e os moradores para uma solução definitiva da questão onde a prefeitura de Osório se mostra resolutiva com a situação.
A área invadida por moradores de Tramandaí que pertence ao município de Osório, compreende uma extensão de 15 a 20 hectares de área, totalizando cerca de 600 lotes. Moradores que participaram da audiência relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito de Osório, a prefeitura de Tramandaí tem sido omissa e que propostas já foram feitas pelo município para resolver a questão. “Nós temos uma avaliação que a ocupação, que a invasão foi deliberada, foi estimulada e, portanto, nós tomamos a iniciativa para que isso tivesse uma reação. A segunda questão é que nós ofertamos ao município de Tramandaí a aquisição da área para que ela fizesse a regularização fundiária, não recebemos resposta e isso faz cinco anos”, disse o prefeito aos moradores.
As invasões na área, pertencente ao município de Osório, iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório, pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo. “O que nós queremos é regularizar essa situação através da compra dos lotes, até para que essas famílias tenham acesso a projetos sociais porque eles estão totalmente excluídos de qualquer política pública”, pediu a integrante do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Rosimeri Fiuza da Silva.
Antes da audiência, os moradores chegaram a fazer uma manifestação na frente do prédio da Prefeitura de Osório. “Considero totalmente desnecessária esse tipo de atitude por parte de vocês, o município de Osório sempre esteve disposto a resolver essa questão social, não houve nenhuma contraproposta da prefeitura de Tramandaí. O maior interessado deveria ser a prefeitura de Tramandaí”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Rossano Teixeira.
A audiência contou ainda com a presença vereadores de Osório e Tramandaí e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, além de representantes de movimentos sociais e moradores.
O prefeito de Osório propôs a possibilidade da compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí, mas ela tem que participar deste processo para que possamos auxiliar e fazer a regularização fundiária daquela área”, afirmou o prefeito.
Na audiência foi acordado um novo encontro entre os prefeitos e os moradores para uma solução definitiva da questão onde a prefeitura de Osório se mostra resolutiva com a situação.
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