terça-feira, 10 de maio de 2011

DIREITO À MORADIA

Prefeitos de Osório e Tramandaí buscam solução para área invadida no Agual
(22/12/2010 - 08:45)

Texto: Jorge Karkling   Fotos: Gabriela Pacheco
Na manhã de terça-feira, dia 21, o chefe do executivo de Osório, Romildo Bolzan Júnior recebeu, em seu gabinete, o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, para tratar da regularização de uma área localizada no bairro Agual, em Tramandaí.
A área em questão pertence ao município de Osório e compreende uma extensão de 15 a 20 hectares, onde, segundo uma auditoria que está sendo realizada, estima-se que 1.800 lotes foram invadidos.
As invasões na área iniciaram na década de 80 e desde 2005, um processo judicial encaminhado pela Prefeitura de Osório pede a reintegração de posse da área e, por isso, os moradores correm o risco de sofrerem uma ação de despejo.
No início deste mês, moradores do bairro, estiveram na Prefeitura de Osório, reivindicando a regularização dos terrenos ocupados por eles. Na oportunidade, o prefeito Bolzan propôs a compra dos lotes dentro de uma política pública habitacional semelhante à realizada pelo município. “Nós reconhecemos o problema social. Existem adquirentes de boa fé e sabemos que têm aqueles adquirentes de má fé, mas levando em conta, uma série de problemas sociais, nós queremos colaborar com a prefeitura de Tramandaí”, afirmou o prefeito. Moradores relataram que chegaram a pagar valores entre três a seis mil reais pelo lote.
Segundo o prefeito Anderson Hoffmeister, o momento é delicado, mas oportuno para uma discussão de acertos. “Devemos encontrar uma forma para resolver a situação do Agual, considerando a questão técnica, jurídica e administrativa entre os dois municípios”. O prefeito destacou ainda a relação de negociação, mantendo a posse da área e o impedimento de novas invasões, buscando a justiça social e a harmonia entre os municípios. “Temos que resolver este conflito social de forma a beneficiar a comunidade que lá reside”, salientou Hoffmeister.
Já o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, mostrou-se favorável a encontrar uma solução para a situação. ”Queremos ser parceiros, o município de Osório tem que facilitar para que Tramandaí resolva”, disse. Bolzan também apontou caminhos para a condução do processo. “Para estabelecer a nova ocupação tem que refazer o mapa, remontar matrículas e remover ocupantes irregulares, através de um grupo de trabalho específico”, sugeriu.
Participaram também do encontro, o vice-prefeito de Osório Luiz Gomes Anflor, a procuradora do município, Janine Costa dos Santos, os vereadores de Tramandaí, Clayton Ramos e Luiz Paulo Cardoso, e de Osório, Rossano Teixeira.

 

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